O governo do Rio Grande do Sul autorizou a construção do novo presídio de Passo Fundo. O anúncio veio do governador Eduardo Leite na terça-feira (26), em entrevista à Rádio Gaúcha direto da China.

Além da unidade de Passo Fundo, São Borja também teve a obra autorizada. Ainda aguardam autorização para iniciar as obras os presídios de Rio Grande e Caxias do Sul.

Em Passo Fundo, a previsão é que a construção comece no primeiro semestre de 2025. A nova estrutura ficará às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, e deve ter cerca de 18 mil metros quadrados com 800 vagas disponíveis. Segundo Leite, a ideia é que as cadeias já possam ser ocupadas até o fim de 2026.

Segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o termo de contrato de obras e serviços de engenharia foi assinado na segunda-feira (25) e a empresa está contratada a partir disso. O cronograma de obras será consolidado nos próximos dias.

A previsão é que a construção demande cerca de 14 meses a contar do início das obras. O investimento total para a construção da nova cadeia é de R$ 125,4 milhões, sendo cerca de R$ 76,5 milhões do Estado e R$ 48,8 milhões do governo federal.

Superlotação e reforma no presídio atual

O objetivo da nova estrutura é desafogar o Presídio Regional de Passo Fundo, uma demanda que surgiu há 20 anos, após o local ter sido interditado por superlotação em ação do Ministério Público Estadual (MPRS).

A última interdição da unidade foi em dezembro de 2023, a pedido da Defensoria Pública do Estado. À época, o local operava em 236% acima da capacidade. A decisão fixou a lotação máxima do presídio em 168%, correspondente ao número máximo de 515 presos.

Até outubro, 587 apenados cumpriam pena na unidade. O número ainda estava acima do determinado uma vez que inclui presos temporários ou que aguardam audiência de custódia. A interdição deve ser reavaliada em dezembro.

Além da nova estrutura, a atual unidade prisional do bairro São Luiz Gonzaga passará por reformas, com previsão de início das obras para janeiro de 2025.

No total, serão investidos R$ 11 milhões em uma ampla readequação da estrutura já existente, incluindo a rede elétrica, construção de pórtico, duas novas galerias, além de 40 novas vagas.

Fonte: GZH / Passo Fundo