A Assembleia Legislativa votou, em 2023, 183 matérias em 31 sessões deliberativas.

Foram 181 proposições aprovadas, uma rejeitada e um veto parcial aceito. No total, foram realizadas 120 sessões no período, sendo 107 ordinárias, quatro extraordinárias, seis solenes e três especiais.

As matérias que mais geraram debates durante a apreciação em plenário, como em anos anteriores, foram as do Poder Executivo. As principais dizem respeito aos projetos para elevação da alíquota do ICMS, protocolado em novembro e retirada de tramitação pelo governo na penúltima sessão deliberativa do ano, e de reestruturação do IPE-Saúde, que tramitou no primeiro semestre e foi aprovada em junho por 36 votos a 16.

Além desses dois projetos, também foram intensamente discutidos os projetos do Executivo relativos ao reajuste do subsídio do magistério; à ampliação do prazo de validade dos concursos públicos em função da pandemia, ao reajuste do piso regional, à programas na área da educação, além das leis orçamentárias – LDO para 2024 e Orçamento para 2024.

O reajuste do subsídio de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, também provocou debates e foram aprovados em maio.

De origem parlamentar, o projeto que mais gerou debates foi a PEC 295 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares que institui a proteção dos símbolos do RS (bandeira, hino e brasão). A proposta teve sua apreciação postergada várias vezes, nos dois turnos de votação, mas foi aprovada com uma emenda. Além das manifestações inflamadas dos parlamentares na tribuna, a matéria acirrou os ânimos também dos manifestantes contra e a favor da PEC que acompanharam a votação nas galerias do plenário.

Fonte: Rádio Uirapuru