O prefeito de Tapejara Evanir Wolff (Big) participa, nesta semana, de um encontro em Brasília para debater as perdas de arrecadação dos municípios gaúchos provocadas pelas enchentes de maio deste ano. A mobilização acontece nesta terça (02) e quarta-feira (03) e reúne representantes dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Por convocação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lideranças tentam sensibilizar o Governo Federal sobre a necessidade de repor recursos aos caixas do Estado e dos municípios.

Em vídeo divulgado na página oficial da Prefeitura no Facebook antes de embarcar à capital federal, Big destacou a necessidade de o Governo Federal entender a situação em que o Rio Grande se encontra. “Fazendo com que o Governo Federal possa enxergar, para todos os municípios do Rio Grande do Sul, as perdas que estão acontecendo de uma forma significativa e que nós precisamos reconstruir o nosso estado. E, aqueles municípios que não foram tão atingidos pelos efeitos climáticos, também estão sofrendo por uma questão financeira, com a redução drástica do retorno do ICMS, o impacto no INSS e também do Fundeb”.

Perdas arrecadação

A mais recente edição da reestimativa de perdas de arrecadação com ICMS, elaborada pela Famurs no início de junho, aponta queda de quase R$ 7 milhões nas receitas de Tapejara somente com esse tributo. O valor é proveniente do rateio de 25% do total arrecadado pelo Estado aos municípios do Rio Grande do Sul.

No entanto, em entrevista concedida à Rádio Tapejara ainda no começo do mês passado, Big alertou para a possibilidade desse montante chegar a R$ 14 milhões, se consideradas outras receitas que sofrem os impactos da enchente.

Índice de Participação dos Municípios

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o sistema adotado pelo Governo do Estado para distribuir, entre os 497 municípios gaúchos, 25% do total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no exercício anual.

O rateio leva em conta uma série de indicadores para definir o índice de quanto cada município vai receber.

Jornalismo Rádio Tapejara