A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (22), pela cassação do mandato do deputado estadual Ruy Irigaray (União Brasil), que respondia pelo suposto desvio de função de servidores do gabinete para obras na casa de sua sogra. Ao todo, foram 45 votos favoráveis à perda do cargo e três contrários; sete não votaram. Veja abaixo a posição de cada deputado.

Irigaray usou de seu tempo em plenário para se defender. O deputado afirmou que o imóvel em questão foi utilizado para trabalho durante a pandemia.

“Eu, com o dinheiro do meu próprio bolso, utilizei de um imóvel na Zona Sul de Porto Alegre, no qual meus assessores trabalharam lá, de forma parlamentar”, argumentou.

Eram suficientes 28 votos para cassar o mandato de Irigaray. Antes da votação em plenário, a Comissão de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça já haviam dado parecer favorável à cassação do político.

Segundo denúncia de ex-assessoras, o deputado usava uma residência de 400 m², avaliada em R$ 2 milhões, como uma espécie de escritório político. Em vez de trabalhar de suas casas durante a pandemia, como orientou a AL-RS, os servidores comissionados foram remanejados para o imóvel, localizado no bairro Ipanema.

Ruy Irigaray foi eleito pelo PSL, hoje União Brasil, com 102,1 mil votos prometendo lutar contra a corrupção. O parlamentar foi o segundo mais votado entre os 55 eleitos em 2018.

Em 3 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado Luís Augusto Lara (PTB). O político, que teve os votos anulados, foi substituído por Stela Farias (PT).

Histórico

De acordo com o relato de uma então assessora, a casa da sogra do político chegou a abrigar 15 servidores, que se dividiam entre realizar as tarefas do gabinete e executar uma série de serviços no imóvel, como troca de piso, reformas de banheiros e pinturas. Vídeos gravados com um celular exibidos pela reportagem mostraram os trabalhos no imóvel.

Irigaray afirmou que as mídias e os documentos apresentados foram adulteradas em meio ao processo.

“A Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul foi induzida ao erro”, sustentou o deputado.

Os salários dos servidores pagos com dinheiro público variavam de R$ 2,7 mil até R$ 9 mil. As duas ex-assessoras que denunciaram o deputado prestaram novo depoimento ao Ministério Público e confirmaram as denúncias contra o parlamentar.

Em maio de 2021, a Assembleia Legislativa deu início ao processo ético que culminou com a votação desta terça. Além da reforma na casa, o deputado também teria organizado um suposto esquema de “rachadinha” para exigir parte dos salários de assessores, conforme relato de duas ex-funcionárias e promovido um “gabinete do ódio”, responsável por críticas a adversários nas redes sociais. A comissão da Assembleia que pediu a cassação de Irigaray pelo suposto desvio de função de servidores não encontrou provas da prática de “rachadinha” e da existência do “gabinete do ódio”.

Em janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou uma ação civil pública contra Irigaray por suspeita de improbidade administrativa no caso. O Ministério Público afirma que houve “enriquecimento ilícito em benefício próprio e de seus familiares”. A ação é limitada à matéria cível e pode resultar em medidas como restituição dos valores, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Irigaray tentou, no Judiciário, barrar o trâmite do processo na Assembleia Legislativa. No início de março, o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou liminar em favor do deputado, pedindo que a resolução sobre a cassação de seu mandato não fosse analisada pelo parlamento.

No mandado de segurança, Irigaray disse que houve nulidades no processo ético-disciplinar enfrentado por ele na Comissão de Ética da AL-RS. Além disso, o político questiona os prazos do processo. O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa considerou que “não é caso de deferimento de liminar, ante a absoluta ausência de verossimilhança nas alegações do impetrante”.

No dia 14 de fevereiro, a desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, já havia negado pedido semelhante do deputado.

Veja como cada deputado votou:

Em ordem alfabética

Favoráveis à cassação (45):

Aloísio Classmann (PTB)

Any Ortiz (Cidadania)

Beto Fantinel (MDB)

Capitão Macedo (era do PSL, se filia ao PL após a votação)

Carlos Búrigo (MDB)

Clair Kuhn (MDB)

Dalciso Oliveira (PSB)

Dirceu Franciscon (PTB)

Dr. Thiago Duarte (União Brasil, era do DEM)

Edegar Pretto (PT)

Eduardo Loureiro (PDT)

Elizandro Sabino (PTB)

Elton Weber (PSB)

Ernani Polo (PP)

Fábio Ostermann (Novo)

Faisal Karam (PSDB)

Fernando Marroni (PT)

Fran Somensi (Republicanos)

Franciane Bayer (PSB)

Gabriel Souza (MDB)

Gaúcho da Geral (PSD)

Gerson Burmann (PDT)

Gilberto Capoani (MDB)

Issur Koch (PP)

Jeferson Fernandes (PT)

Juliana Brizola (PDT)

Kelly Moraes (era do PTB, se filia ao PL após a votação)

Luciana Genro (PSOL)

Luiz Marenco (PDT)

Marcus Vinícius (PP)

Mateus Wesp (PSDB)

Neri o Carteiro (Solidariedade)

Paparico Bacchi (PL)

Patrícia Alba (MDB)

Pedro Pereira (PSDB)

Pepe Vargas (PT)

Sergio Peres (Republicanos)

Sérgio Turra (PP)

Sofia Cavedon (PT)

Stela Farias (PT)

Tenente Coronel Zucco (PL)

Tiago Simon (MDB)

Vilmar Zanchin (MDB)

Zé Nunes (PT)

Zilá Breitenbach (PSDB)

Contrários à cassação (3):

Rodrigo Maroni (PSC)

Ruy Irigaray (União Brasil, era do PSL)

Vilmar Lourenço (PP)

Não votaram (7):

Valdeci Oliveira (PT) – Presidente, só vota em caso de empate

Adolfo Brito (PP)

Airton Lima (Podemos)

Eric Lins (era do DEM, se filia ao PL após a votação)

Frederico Antunes (PP)

Giuseppe Riesgo (Novo)

Luiz Fernando Mainardi (PT)

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Fonte:

*G1RS.