Uma nova lei em tramitação pode estabelecer punições ainda mais rigorosas aos motoristas brasileiras. A previsão é de multas de até R$ 2.934 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos. A medida visa endurecer as punições para ultrapassagens perigosas, que são uma das principais causas de acidentes fatais nas rodovias do país.

A proposta está prevista no Projeto de Lei 1405/24, que está em tramitação no Congresso Nacional. Se aprovada, a lei não apenas aumenta as sanções financeiras, mas também pode restringir o direito de circulação dos motoristas infratores em rodovias, um fator que impactará especialmente os condutores profissionais.

O Projeto de Lei 1405/24 tem como objetivo tornar o trânsito mais seguro, aplicando punições mais severas para ultrapassagens perigosas. Entre as principais medidas estão:

? Multa de até R$ 2.934 para ultrapassagens em locais proibidos.

? Suspensão da CNH entre 12 e 24 meses para infratores reincidentes.

? Proibição de circulação em rodovias para motoristas penalizados.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) indicam que, em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas foram registradas. No primeiro semestre de 2024, esse número já superava 1,1 milhão, sinalizando um aumento preocupante.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que penalidades mais rigorosas contribuem significativamente para a redução de acidentes. Segundo especialistas, o endurecimento das punições pode promover mudanças no comportamento dos motoristas e reforçar a cultura de respeito às regras de trânsito.

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fonte:

R. Planalto