A maioria dos eleitores de Dois Lajeados votou por não construir um novo Centro Administrativo Municipal em uma área do Parque de Eventos João Pizzol, no plebiscito realizado junto com a votação para a prefeitura e Câmara de Vereadores do município da Serra do RS.

A cidade foi uma das cinco, em todo o país, a realizar uma consulta pública durante a escolha de prefeito e vereadores.

O voto pela não construção no parque somou 2.225 eleitores – 81,44% do total. E 507 eleitores –18,56% do total, votaram pelo sim. O resultado foi conhecido às 21h10.

A votação começou pelos candidatos a prefeito e vereador. A candidata Fabi (PP) venceu com 1,85 mil votos, 66,12% dos votos válidos.

A seguinte pergunta na tela da urna: "Você é a favor que o Novo Centro Administrativo Municipal seja construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol?". As opções "Sim" e "Não" serão representadas, respectivamente, pelos números "1" e "2". Qualquer outra resposta será considerada como nula.

Entenda projeto

Em Dois Lajeados, o Executivo enviou, em abril de 2023, um projeto à Câmara de Vereadores pedindo a autorização para a construção do Centro Administrativo no Parque João Pizzol.

Entretanto, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares por entenderem que o parque da cidade deve receber apenas investimentos de lazer. Mesmo assim, os vereadores decidiram que seria importante a comunidade opinar sobre o assunto e, em junho, aprovaram a realização do plebiscito.

Um plebiscito é uma forma de votação onde os cidadãos são convidados a decidir diretamente sobre uma questão importante do local. Diferente das eleições, o foco é em uma única pergunta para aprovar ou rejeitar algo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo".

A questão da construção da nova sede gerou divergências entre os moradores e representantes políticos ao longo dos anos, dificultando a execução do projeto.

Neste caso, o resultado das urnas não é absoluto. Isso porque caberá ao chefe do Executivo aprovar ou não a realização da obra a partir da opinião da comunidade – o plebiscito, por tanto, é apenas em caráter consultivo.

A Prefeitura de Dois Lajeados já estuda a construção do prédio público em outro terreno, no centro da cidade.

As consultas populares de temas locais foram incluídas por uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2021.

A ideia é permitir que os cidadãos, além de escolher seus governantes municipais, opinem sobre temas específicos, ligados ao cotidiano das cidades.

As consultas precisam ser feitas junto com as eleições municipais. Cabe à Justiça Eleitoral organizar e realizar a consulta, a partir de temas que são escolhidos pelos vereadores.

Outros plebiscitos

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Dois Lajeados, outros quatro municípios participaram de consultas populares no pleito eleitoral do próximo domingo: em Belo Horizonte, São Luís (MA), em São Luiz (RR) e em Governador Edison Lobão (MA).

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fonte:

G1/RS