TRE-RS julga improcedente recurso sobre cassação de candidatos eleitos em Tupanci do Sul
JUSTIÇA
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TRE-RS julga improcedente recurso sobre cassação de candidatos eleitos em Tupanci do Sul

19/10/2021 15:05
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) julgou improcedente o recurso de coligação derrotada nas eleições de 2020 em Tupanci do Sul, que pedia a cassação da candidatura do prefeito eleito Fernando Favreto e seu vice Mikael Pinto.

O acórdão da decisão em 2ª instância foi divulgado reiterando a decisão da Justiça Eleitoral da comarca de São José do Ouro que havia “extinguido o feito sem resolução do mérito”.

A coligação que pedia a cassação da chapa eleita alegava que os então candidatos haviam oferecido vantagens em troca de votos nas eleições municipais de 2020.

Na primeira decisão, a Justiça Eleitoral afirma que “restou comprovada nos autos a falta de representação processual, ou a falta de representante legal da coligação autora, nos termos da lei”.




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